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O Argolão

O objectivo deste adereço é basicamente igual a de um cesto que se usa para recuperar um sargo, dourada, etc, mas tem uma diferença, um cesto quando desce pela seda abaixo e chega à água, é necessário que o peixe entre dentro e só ai puxamos a corda e recuperamos o peixe, com o argolão não, ao descer pela seda abaixo entra directamente na cabeça do safio na posição que desce e sendo um peixe de garro facilita a passagem entre .....

As minhas bóias

Já há algum tempo que andava a magicar como começar a construir bóias tipo peão para a pesca e enquanto não arranjei um bocadinho para me puder debruçar a sério sobre o assunto, não descansei!Como tal pus mãos à obra e começei por procurar em casas de materiais de bricolage o que era indispensável para elaborar as bóias e que o custo final não fosse demasiado dispendioso, em comparação com as bóias que se adquire em lojas de pesca.

Cesto(em processo)

Construção de um cesto para recuperação do pescado em certas situações......

Vila do Bispo: edil escreve a ministro a exigir suspensão imediata de Portaria


Municípios de Aljezur e Odemira juntam-se neste protesto

O edil de Vila do Bispo, Gilberto Viegas, escreveu uma carta aberta ao ministro do Ambiente, Nunes Correia, a exigir a suspensão imediata da Portaria nº 143/2009 sobre pesca lúdica, publicada a 5 de Fevereiro último em Diário da República.


Já foram muitos os agentes políticos a manifestarem o desagrado sobre a portaria em causa (ver notícias relacionadas), protesto a que acabam de se juntar também os municípios de Aljezur e Odemira, na plenitude dos seus órgãos autárquicos - executivos e assembleias municipais. Trata-se de uma contestação colectiva a uma Portaria que caracterizam de “injusta” e “inconstitucional”, com regras “restritivas” sobre a pesca lúdica, que são incompreensíveis e que penalizam "uma vez mais as já excluídas e castigadas populações do Parque Natural".


Refira-se que a legislação em causa atinge os municípios onde se insere o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, proibindo a pesca lúdica três dias por semana, entre segunda e quarta-feira; proíbe a actividade a não naturais e não residentes nos concelhos em causa; e limita a apanha do sargo.


De acordo com um comunicado conjunto, subscrito pelos três concelhos - Vila do Bispo, Aljezur e Odemira - emitido ao fim da tarde de sexta-feira (13), o diploma não faz qualquer sentido, até porque os referidos Municípios "durante meses, produziram contributos vários para alteração da legislação aplicável à pesca e apanha lúdicas, as quais foram debatidas com o Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Pescas e Senhor Secretário de Estado do Ambiente". Mais, os três concelhos consideram assim "pouco feliz, desaconselhável e contraproducente não terem sido acolhidas razoáveis propostas dos Municípios, discutidas com as Secretarias de Estado e completamente à margem dessa discussão, terem sido introduzidas alterações que merecem a nossa maior repulsa". Tanto mais que "o texto e o espírito das normas constantes das Portarias" n.º 143/2009 e n.º 144/2009 de 5 de Fevereiro, "não correspondem às necessidades das populações e muito menos às expectativas criadas aos Municípios, nomeadamente pela Secretaria de Estado do Ambiente, potenciando agora conflitos gratuitos, perfeitamente desnecessários", argumenta-se.


Por sua vez, a Carta Aberta do presidente da Câmara de Vila do Bispo, mostra profundo descontentamento, não só relativamente à questão da Portaria nº 143/2009, mas a várias políticas e legislações que lesam o desenvolvimento económico e social daquele concelho, sem que hajam as devidas compensações. Gilberto Viegas recorda ao ministro os embargos às construções de casas com alvarás em vigor; as restrições à pesca e apanha comercial; as medidas “fundamentalistas” na proposta de revisão do plano de ordenamento do parque; e a respetiva Portaria em causa.


O edil questiona Nunes Correia sobre a razão pela qual o Ministério do Ambiente e o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), “de cada vez que se lembram de Vila do Bispo e do parque, é para aplicarem normativas castradoras”.


Na sequência desta questão pede razões por comparações. Ou seja, pergunta porque é que nos municípios mais populosos os planos de ordenamento viabilizam investimento, e em municípios mais desertificados as medidas negativas são sempre aplicadas.


Gilberto Viegas pede resposta a um total de 15 questões, considerando que Nunes Correia tem o “dever moral e político” de “pugnar de uma vez por todas “ para que “seja feita a justiça devida a estas populações e se imponha o bom senso, que há muito tem faltado, que persiste em desprezar a vida humana neste território”.


Tantas condicionantes, observa o autarca, fazem com que “uma simples, mas bela planta; um simples, mas desaparecido lince; e agora também um simples, mas fresco sargo, sejam mais importantes de salvaguardar do que os simples seres humanos que aqui vivem e trabalham”.


Autarcas de Vila do Bispo, Aljezur e Odemira querem ser recebidos pelo ministro


A título de "resumo", o documento conjunto refere que "as normas aprovadas são infundadamente atentatórias dos ancestrais usos e costumes, vitimizando ainda mais as populações já fortemente abaladas por outras cegas e tecnocráticas medidas aplicáveis no Parque Natural e das quais não têm resultado quaisquer melhorias na preservação da fauna e flora e mais não fazem do que contribuir para a lenta e agonizante extinção das actividades económicas tradicionais, a desertificação humana e o mau estar social junto de populações desfavorecidas, desprotegidas e carentes de uma atenção que nem o legislador nem a Administração Central têm proporcionado;"


Perante o exposto, os subscritores, consideram "de relevante importância serem ouvidos e recebidos com a máxima urgência" pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, "sob pena do agravamento incontrolável da instabilidade social e emocional, que diariamente engrossa junto das populações, com as quais as autarquias e os autarcas estão totalmente solidários, na séria convicção de que as medidas aprovadas são de uma violência inaceitável e fulminam os mais elementares direitos e legítimos interesses dos cidadãos destinatários".


Argumentam ainda os três municípios que "o mar sempre representou para estas populações um amparo, uma fonte suplementar de alimento e, para muitas famílias, a sua principal fonte de sustento", o que, em face do País viver "uma forte crise económica com reflexos muito negativos ao nível do aumento do desemprego e do agravamento das condições sociais das famílias", não se compreende "a oportunidade, a motivação e muito menos a fundamentação que presidiram à aprovação de tão inusitadas normas", as quais, segundo os três os subscritores da contestação, só "vêm agravar o estado depressivo em que se encontram muitos portugueses".


Ver documento integral: (Ofício das Câmaras enviado ao Ministro)



Fonte: Região sul



Vila do Bispo: "Governo quer acabar com os humanos"

Os presidentes de Vila do Bispo e Aljezur, mas também o líder do PSD-Algarve já se insurgiram contra a nova portaria que rege a pesca lúdica. Em causa, poderá estar a sobrevivência de dezenas de famílias.

“Saberá V. Exa. que a pesca ou apanha lúdica são ainda para muitos dos cidadãos desta região uma forma de subsistência económica ou alimentar, e não uma mera actividade lúdica ou turística?”.

Esta é uma das muitas perguntas endereçadas numa carta aberta ao Ministro do Ambiente, Nunes Correia, pelo presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Gilberto Viegas.

No documento, o autarca manifesta o desagrado pela forma “persecutória” com que as gentes que habitam dentro da área do Parque Natural do Sudoeste e Costa Vicentina têm sido tratadas: “Esta parcela de território tem sido sucessivamente alvo de medidas ditas de “ordenamento” e de “regulação” da actividade humana, sem atender minimamente ao elemento principal que aqui habita e trabalha, ou seja, o Homem”, afirma.

Desde os embargos às construções, às portarias de pesca e apanha comercial e agora à portaria 143/2009, o autarca acusa o Ministério do Ambiente de estar a asfixiar a actividade económica e o desenvolvimento regional do concelho a que preside.

“Porque será que as medidas negativas são sempre aplicadas às populações mais desfavorecidas e aos municípios mais desertificados? E as medidas positivas, de incentivos financeiros, investimentos e alterações aos Planos de Ordenamento viabilizadoras de investimento, acontecem sempre nos municípios ricos e populosos?”, questiona Gilberto Viegas, que solicita a suspensão imediata e a revisão da portaria destinada a regulamentar a pesca lúdica, na área do parque (ver aqui).

Bota e Marreiros contra

Também o deputado social-democrata Mendes Bota alertou, na Assembleia da República, para as incongruências da nova portaria do Governo: “Num momento em que o País atravessa uma grave crise económica e social, esta nova regulamentação vem afastar, de vez, qualquer possibilidade de a população exercer – como o vinha fazendo até aqui - uma actividade que para alguns dos visados, sobretudo os idosos, vinha constituindo desde sempre um complemento alimentar e de subsistência” - diz, “numa região onde, já de si, o emprego escasseia e na qual mais de metade da população vive com reformas e vencimentos mínimos”, acrescenta.

O deputado diz ainda que um estudo da Universidade do Algarve evidenciou que “em termos gerais, as capturas estimadas da pesca recreativa da costa apenas representam 0,5% dos desembarques oficiais da pesca comercial, relativamente às espécies consideradas para a área do estudo”, não se justificando por isso a interdição e os limites da pesca lúdica agora estipulados.

Já o autarca de Aljezur, Manuel Marreiros, convocou uma reunião de urgência para sábado, às 17 horas, nos Bombeiros Municipais, para discutir com a população quais as medidas a tomar.

Manif no domingo

A nova portaria 143/2009 só permite a pesca de quinta-feira a domingo e aos feriados, exceptuando durante a noite, em que está interdita. Para além disso cria zonas interditas e uma época de defeso do sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 1 de Março e 31 de Maio. A portaria reduz também o peso máximo do peixe que pode ser apanhado, que passa de 10 para 7,5 quilogramas, não contando o peixe mais pesado da captura. As capturas diárias de crustáceos são de dois quilos, enquanto as de mexilhão são de três quilos e as de perceves de apenas um quilo.

Segundo o jornal barlavento.online, os pescadores vão protestar contra a nova portaria no domingo, em Lagos, com uma marcha lenta automóvel.

O protesto partirá às 10 horas, do Estádio Municipal de Lagos e os pescadores irão depois, em marcha lenta, até Sagres, terminando junto à Fortaleza.


Pescadores desportivos manifestam-se contra regime de pesca lúdica no domingo




Um pescador lúdico na Costa Vicentina

A nova Portaria 143/2009, publicada em Diário da República no dia 5 de Fevereiro, já levou à organização de uma manifestação agendada para o próximo domingo, 15 de Fevereiro, às 10 horas.

Os pescadores desportivos, que consideram ser bastante afectados pelo novo regime de pesca lúdica, que define muitas restrições e limitações no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, pretendem manifestar a sua revolta e indignação, com uma marcha lenta automóvel.
O ponto de encontro será, no domingo, às 10 horas, junto ao Estádio Municipal de Lagos, que fica ao lado da Estrada Nacional 125, numa das principais entradas para a cidade.
Os pescadores irão depois, em marcha lenta, até Sagres, estando prevista a sua concentração no recinto junto à Fortaleza.
Até porque, aquela vila da Costa Vicentina é um dos muitos locais até onde os pescadores se deslocam, para praticar a pesca lúdica, agora sujeita a novas medidas de restrição.
O barlavento.online sabe que, ontem, os presidentes das Câmaras de Vila do Bispo, Aljezur e Odemira, que integram o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, se reuniram para discutir possíveis soluções para a situação imposta pela nova Portaria. No entanto, ainda não foi possível saber a que conclusões os autarcas chegaram.
É que a pesca lúdica naqueles três concelhos é uma das actividades que sustenta a sua economia, em especial no Inverno, a época baixa do turismo.
Também é a pesca lúdica que sustenta a maioria dos idosos, com reformas mais baixas, bem como a população com menos recursos económicos.
A Portaria 143/2009 restringe a pesca lúdica, actividade que inclui a apanha de de marisco, a pesca à linha e a pesca submarina, a quatro dias da semana, de quintas-feiras a domingo e aos feriados, entre o nascer e o por do sol, bem como cria zonas interditas e uma época de defeso do sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 1 de Março e 31 de Maio.
Outra das medidas que gera contestação é a diminuição do peso máximo do peixe que pode ser apanhado, que passa de 10 quilos, para 7,5. Desse total, o maior peixe apanhado, não é contabilizado.
As capturas diárias de crustáceos são de dois quilos, enquanto poderão ser apanhados três quilos de mexilhões e um quilo de perceves.
Entretanto, a Portaria 144/2009, publicada também no dia 5 de Fevereiro no Diário da República, sendo esta, ao contrário da anterior, de âmbito nacional, impede a utilização de engodo, na pesca apeada, só podendo ser utilizados iscos.

Fonte: Barlavento Online


Portaria sobre pesca lúdica leva Bota a questionar Governo

A situação já não é nova. Sucedem-se os apelos à suspensão de uma Portaria que restringe a pesca lúdica nos concelhos abrangidos pelo Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Desta vez foi o deputado do PSD, Mendes Bota, a questionar o Governo.

A Portaria nº 143/2009, publicada em Diário da República no passado dia 5 de Fevereiro, proíbe a pesca lúdica três dias por semana, entre segunda e quarta-feira; proíbe de todo a pesca lúdica a não naturais e não residentes nos concelhos em causa; e limita a apanha do sargo.

Várias concelhias de partidos políticos já se manifestaram contra a medida. (Ver notícias relacionadas). Desta feita é o deputado e presidente do PSD Algarve que quer explicações do Governo. Diz que a medida “é um atentado à economia de subsistência”.

Bota caracteriza de “caricata a alegada necessidade de prevenir o esgotamento de recursos marinhos em virtude da existência de um excesso de praticantes”, considerando que é esta Portaria que vai levar ao acumular de praticantes, todos nos mesmos dias, o que em si também aumentará a perigosidade da actividade.

Por outro lado fala em direitos dos cidadãos e em injustiças, uma vez que as pessoas com folgas de trabalho entre segunda e quarta-feira não poderão praticar a actividade. “Não deverão ser todos tratados de igual modo perante a lei?”, questiona.

Mas o deputado fala em questões ainda mais graves como o facto do resultado da pesca lúdica ser um complemento alimentar e subsistência numa região onde o emprego escasseia e onde “mais de metade da população vive com reformas e vencimentos mínimos”.

“Pouco transparente, desadequado procedimentalmente e, até, incorrecto juridicamente”, é como Mendes Bota caracteriza a forma como foi emitido este documento, num requerimento enviado à Assembleia da República pedindo justificações ao Ministério do Ambiente..

Fonte: Região sul

Sucedem-se queixas a Portaria sobre pesca lúdica

Uma Portaria publicada a 5 de Fevereiro em Diário da República está a revoltar vários agentes políticos e população nas zonas mais a barlavento do Algarve, designadamente nos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.

Trata-se de uma Portaria considerada “restritiva” sobre pesca lúdica. Primeiro reagiu o PCP de Aljezur. Depois o PSD de Vila do Bispo. (Ver notícias relacionadas). E agora o próprio presidente da Autarquia de Vila do Bispo, Gilberto Viegas, contesta a legislação.

O edil diz que a Portaria só “vêm agravar o estado depressivo em que se encontram muitos portugueses, afectando muito especificamente os residentes na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e a economia dos seus municípios”.

Em causa está, entre outras razões, o facto da Portaria permitir a pesca lúdica nas zonas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) apenas quatro dias por semana, e apenas a residentes ou naturais dos concelhos onde se insere o parque.

Gilberto Viegas diz não entender estas medidas. “Não entendemos as motivações que presidiram à aprovação da legislação” e lamenta “que não tenham sido aceites as propostas dos municípios quanto à matéria em causa”.

“O mar sempre representou para estas populações uma fonte suplementar de alimento e para algumas pessoas a sua principal fonte”, salienta ainda, considerando que “proibir a pesca três dias por semana ou impor um defeso à apanha do sargo, é algo perfeitamente inexplicável”.

O presidente da Câmara considera que “cada vez mais se ganha a convicção de que viver num parque natural não é um benefício mas um castigo”.

Fonte: Região sul

PSD de Vila do Bispo quer suspensão de Portaria sobre pesca lúdica

Depois do PCP de Aljezur, agora é a vez do PSD de Vila do Bispo reagir contra a Portaria sobre pesca lúdica publicada a 5 de Fevereiro em Diário da República. O PCP considera inconstitucional (ver notícia relacionada). PSD considera injusta, inoportuna, desajustada.

Trata-se da Portaria 143/2009, que define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

O PSD diz que é uma Portaria “inoportuna” porque “retira a possibilidade da população exercer uma actividade que é também um complemento alimentar e de subsistência, numa região onde o emprego escasseia e onde mais de metade da população vive com reformas e vencimentos mínimos”.

“Desajustada”, porque “não tem fundamento científico, nomeadamente quanto à apanha do Sargo e aos dias permitidos para a pesca”. Isto porque “o Governo diz que as restrições devem-se ao excesso de praticantes e ao perigo de esgotamento de recursos marinhos”.

O PSD considera que “limitar a pesca lúdica a quatro dias por semana não vai diminuir o número de pescadores mas sim concentrar mais pescadores nesses dias, tornando a actividade mais perigosa”. E quanto ao perigo de esgotamento de recursos marinhos defende que surgem “muitas dúvidas”.

“Se há o perigo dos Sargos se extinguirem, é com a proibição da pesca lúdica que a espécie sobrevive? Não há artes de pesca mais devastadoras do que um anzol? O perigo de extinção é só na área do Parque Natural ou é em todo o País?”, questões do PSD.

Por outro lado o partido classifica a Portaria de “injusta” porque “mais uma vez a população do concelho de Vila do Bispo é discriminada negativamente por viver num Parque Natural”. Fundamenta que “quando a Europa abre fronteiras e derruba muros, como o de Berlim em 1989, em Portugal criam-se muros e fronteiras invisíveis como o Parque Natural”.

“É justo no concelho de Vila do Bispo ser proibido apanhar Sargos e no concelho de Lagos, mesmo ao lado, ser permitido? O mar não é todo o mesmo? Em Lagos não há Sargos? É justo que uma pessoa que tenha folga do trabalho segunda, terça ou quarta-feira não possa ir pescar?”, mais questões que o PSD quer ver respondidas.

Neste sentido a concelhia social-democrata de Vila do Bispo diz exigir do Governo, através do Ministério do Ambiente, que a referida Portaria seja suspensa no imediato.

Fonte: Região sul

Aljezur: PCP reclama inconstitucionalidade de Portaria

O PCP de Aljezur diz que Portaria publicada em Diário da República sobre a pesca lúdica é inconstitucional, porque retira o direito àquela actividade por parte das pessoas não naturais nem residentes em concelhos específicos.

Publicada a 5 de Fevereiro, a Portaria nº 143/2009, sobre a pesca lúdica no Parque Natural do Sotavento Algarvio e Costa Vicentina, “designadamente no artigo 5º alínea a), define que «A apanha só é permitida aos detentores de licença de pesca lúdica que sejam naturais ou residentes nos concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo»”, salienta o PCP.

“O PCP verifica mais uma vez que as intenções do Governo PS continuam a ser de penalização destas populações”, refere o partido, que “entende que esta norma é inconstitucional visto que a Constituição da República Portuguesa diz, claramente, no artigo 13º que todos temos os mesmos direitos!”.

O PCP “repudia” a medida que considera “descriminatória” e diz não aceitar “que as políticas deste Governo PS continuem a ter a manifesta intenção de afastar a população desta zona da costa com a finalidade de privilegiar a instalação de interesses privados como sejam os resorts, condomínios fechados ou campos de golfe”.

Fonte: Região sul

Estudo realizado pela UALG

O motivo que este Governo alega para as duras restrições que rege a portaria 143/2009 referente ao PNSACV é o excesso de praticantes da pesca lúdica ou o perigo de esgotamento dos recursos marinhos, nomeadamente a pesca aos Sargos.

Segundo um estudo recentemente realizado, pelo Grupo de Investigação Pesqueira Costeira da Universidade do Algarve sobre pesca de costa entre 2006/2008, em toda a costa sul de Portugal entre Vila Real de Santo António e Sines numa extensão total de 250km, revela que "em termos gerais, as capturas estimadas (excluindo as rejeições) da pesca recreativa de costa apenas representam 0,5% dos desembarques oficiais da pesca comercial, relativamente às espécies consideradas para a área de estudo."

Decerto que este governo nem as restantes entidades tiveram em conta este estudo!!

Podem ler este estudo AQUI e tirar as vossas próprias conclusões.

Um abraço

ANPLED

É com enorme satisfação que vejo a criação desta associação ANPLED, (Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos).

O endereço ainda não se encontra activo, mas para já fica aqui o comunicado e o estatuto para lerem:

ANPLED-Comunicado

ANPLED-Estatutos

É um passo para começarmos a ser ouvidos.

Um abraço