Manifestação em Lisboa deverá juntar 6 mil pescadores

Os pescadores vão manifestar-se esta tarde, em Lisboa, contra a legislação que regula a pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina, num protesto em que esperam juntar cerca de seis mil pessoas.

Apesar das alterações às portarias 143 e 144/2009 contra as quais os pescadores lúdicos têm vindo a protestar, os organizadores mantiveram a manifestação agendada para esta tarde, às 15h00, no Marquês de Pombal, por considerarem que as "alterações introduzidas" ficaram "muito aquém" das suas reivindicações.

"As rectificações que fizeram, para nós, foram de pequenos erros técnicos", afirmou, em declarações à Lusa, Carlos Carvalho, do movimento Cidadãos do Sudoeste Vicentino, entidade que organiza o protesto em conjunto com o Movimento Pescadores Lúdicos de Portugal e o Movimento Mar Público.

As alterações em questão entraram em vigor com a publicação da portaria 458-A/2009, a 04 de Maio, que altera algumas disposições das portarias 143 e 144/2009 de 05 de Fevereiro e revoga a portaria 868/2006.

Os pescadores lúdicos, que esperam cerca de seis mil pessoas na manifestação, voltam agora a exigir a revogação das portarias, depois da "terceira alteração" à lei nesta matéria e de terem já protestado este ano em Sagres e em Odemira.

O porta-voz do movimento diz que as alterações "não têm qualquer base científica", exemplificando com o "período de defeso do sargo" de 15 de Janeiro a 15 de Março, quando a restrição não se estende a pescadores profissionais, ou a "discriminação positiva" na apanha do marisco, que restringe esta actividade a naturais residentes nos concelhos do Parque Natural.

"Um estudo da Universidade do Algarve aponta que os pescadores lúdicos apanham 0,5 por cento da quota de pescado a nível da Costa Vicentina, os restantes 99,5 são apanhados pela pesca profissional. Afinal, estão a proteger que espécies", questionou

Carlos Carvalho apontou ainda, em declarações à Lusa esta semana, contradições entre a legislação publicada pelo Ministério do Ambiente e pelo Ministério da Agricultura e Pescas. "A questão da alteração da lei, que restringe a pesca à quarta-feira, está mal redigida pelo legislador. A Direcção-Geral das Pescas diz que é proibido pescar aos feriados, mesmo que seja quarta-feira. O Ministério do Ambiente enviou-me um ofício a dizer que se pode pescar à quarta-feira e aos feriados", argumentou.

Fonte do Ministério da Agricultura e das Pescas assegurou entretanto, em declarações à Lusa, que os dois Ministérios têm o "mesmo entendimento" da portaria.

A mesma fonte esclareceu que "a proibição de pesca só se aplica às quartas-feiras, sendo suspensa quando neste seja feriado", tendo acrescentado que esta é uma portaria "complexa", que envolve, para além dos ministérios referidos, o da Economia e da Defesa, e a Presidência do Conselho de Ministros.

Fonte:Publico.pt

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Milhares de pescadores lúdicos saíram às ruas de Odemira para protestar (com fotos)

Os pescadores lúdicos voltaram a sair à rua, em Odemira, para contestar o novo regime de pesca lúdica, imposto no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).


A 15 de Fevereiro já tinham estado na Fortaleza de Sagres cerca de três mil pessoas, depois de uma marcha lenta automóvel entre Lagos e Sagres. Desta vez foram mais longe e manifestaram-se no Alentejo.

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O cais do rio Mira, em Odemira, serviu assim de cenário para as palavras de ordem, que se queriam altas, a ecoar pelas ruas.


«Mar privado, não obrigado!» era a frase mais repetida entre os milhares de pescadores lúdicos do Algarve e do Alentejo que, no sábado, se deslocaram àquela vila alentejana.

Eram mais do que os que foram a Sagres, tanto que, nas estreitas ruas da vila alentejana, ninguém conseguia andar. A meta final era a sede do PNSACV, mesmo não estando ninguém a trabalhar na entidade ao fim de semana.

Nas mãos, seguravam cartazes e faixas brancas, com palavras de protesto escritas a negro: «A população está de luto», «Queremos pescar», ou «PIN=Pesca Interdita à Nação».

A causa para o luto dos pescadores, que vestiam camisolas pretas, é a publicação da Portaria 143, a 5 de Fevereiro, que veio impor um novo regime da Pesca Lúdica no PNSACV.

E são as mais diversas restrições, desde a diminuição do número de dias para a pesca lúdica, que passa a ser permitida só aos feriados e entre as quintas-feiras e domingos, bem como a criação de novas zonas de interdição, a redução do peso máximo de pescado de dez quilos para 7,5 quilos e a criação de uma época de defeso do sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 1 de Março e 31 de Maio.«

Aqueles que têm grandes ordenados, que estão lá e que não percebem nada de pesca, criam autênticas leis de morte», explicou Carlos Carvalho, porta-voz do movimento «Cidadãos do Sudoeste», que engloba as duas regiões, ao mar de pescadores lúdicos, que se deslocaram até Odemira.

É que não são só os pescadores a sofrer as consequências do novo regime, pois a economia dos concelhos integrados no Parque Natural sobrevive, no Inverno, devido aos milhares que se deslocam à Costa, para praticar aquele passatempo.

É um problema que «afecta as lojas, o comércio e não só aquele que apanha o peixe para sobreviver», adiantou Adelino Soares, representante dos pescadores de Vila do Bispo.

Durante a manifestação foram deixados muitos recados. Um deles era a de que «a população não é tão ignorante quanto pensam», como afirmou Carlos Carvalho.

«Afastarem-nos da costa é muito fácil. Será que há algo por trás?». A resposta é simples: «ou são ignorantes ou há interesses económicos para criarem resorts e PIN», especulou.

O certo é que, mesmo com a promessa da alteração das Portarias feita pelo ministro Nunes Correia aos presidentes das Câmaras que integram o PNSACV, os pescadores não desistem da sua luta.

Em Sagres, os abaixo-assinados eram para que as Portarias fossem alteradas. Em Odemira, a conversa já era outra e o objectivo é agora assinar para as suspender.

E já há ameaças. «Se as Portarias não forem suspensas até ao próximo mês, em Maio vamos a Lisboa, para as portas da Assembleia da República», garantiu um dos membros do movimento.

Até lá, o ministro Nunes Correia deve apresentar as mudanças, se for cumprido o prazo legal de 60 dias, desde o dia da publicação das portarias.



Fonte: Barlavento Online

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Video da manifestação em Odemira

Fonte: Sic

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