Vila do Bispo: "Governo quer acabar com os humanos"

Os presidentes de Vila do Bispo e Aljezur, mas também o líder do PSD-Algarve já se insurgiram contra a nova portaria que rege a pesca lúdica. Em causa, poderá estar a sobrevivência de dezenas de famílias.

“Saberá V. Exa. que a pesca ou apanha lúdica são ainda para muitos dos cidadãos desta região uma forma de subsistência económica ou alimentar, e não uma mera actividade lúdica ou turística?”.

Esta é uma das muitas perguntas endereçadas numa carta aberta ao Ministro do Ambiente, Nunes Correia, pelo presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Gilberto Viegas.

No documento, o autarca manifesta o desagrado pela forma “persecutória” com que as gentes que habitam dentro da área do Parque Natural do Sudoeste e Costa Vicentina têm sido tratadas: “Esta parcela de território tem sido sucessivamente alvo de medidas ditas de “ordenamento” e de “regulação” da actividade humana, sem atender minimamente ao elemento principal que aqui habita e trabalha, ou seja, o Homem”, afirma.

Desde os embargos às construções, às portarias de pesca e apanha comercial e agora à portaria 143/2009, o autarca acusa o Ministério do Ambiente de estar a asfixiar a actividade económica e o desenvolvimento regional do concelho a que preside.

“Porque será que as medidas negativas são sempre aplicadas às populações mais desfavorecidas e aos municípios mais desertificados? E as medidas positivas, de incentivos financeiros, investimentos e alterações aos Planos de Ordenamento viabilizadoras de investimento, acontecem sempre nos municípios ricos e populosos?”, questiona Gilberto Viegas, que solicita a suspensão imediata e a revisão da portaria destinada a regulamentar a pesca lúdica, na área do parque (ver aqui).

Bota e Marreiros contra

Também o deputado social-democrata Mendes Bota alertou, na Assembleia da República, para as incongruências da nova portaria do Governo: “Num momento em que o País atravessa uma grave crise económica e social, esta nova regulamentação vem afastar, de vez, qualquer possibilidade de a população exercer – como o vinha fazendo até aqui - uma actividade que para alguns dos visados, sobretudo os idosos, vinha constituindo desde sempre um complemento alimentar e de subsistência” - diz, “numa região onde, já de si, o emprego escasseia e na qual mais de metade da população vive com reformas e vencimentos mínimos”, acrescenta.

O deputado diz ainda que um estudo da Universidade do Algarve evidenciou que “em termos gerais, as capturas estimadas da pesca recreativa da costa apenas representam 0,5% dos desembarques oficiais da pesca comercial, relativamente às espécies consideradas para a área do estudo”, não se justificando por isso a interdição e os limites da pesca lúdica agora estipulados.

Já o autarca de Aljezur, Manuel Marreiros, convocou uma reunião de urgência para sábado, às 17 horas, nos Bombeiros Municipais, para discutir com a população quais as medidas a tomar.

Manif no domingo

A nova portaria 143/2009 só permite a pesca de quinta-feira a domingo e aos feriados, exceptuando durante a noite, em que está interdita. Para além disso cria zonas interditas e uma época de defeso do sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 1 de Março e 31 de Maio. A portaria reduz também o peso máximo do peixe que pode ser apanhado, que passa de 10 para 7,5 quilogramas, não contando o peixe mais pesado da captura. As capturas diárias de crustáceos são de dois quilos, enquanto as de mexilhão são de três quilos e as de perceves de apenas um quilo.

Segundo o jornal barlavento.online, os pescadores vão protestar contra a nova portaria no domingo, em Lagos, com uma marcha lenta automóvel.

O protesto partirá às 10 horas, do Estádio Municipal de Lagos e os pescadores irão depois, em marcha lenta, até Sagres, terminando junto à Fortaleza.

Fonte: Observatório do Algarve