Regime da pesca lúdica no Parque Natural pode ser alterado

A promessa de alterações à Portaria 143, que impõe limitações à pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), feita pelo ministro do Ambiente Nunes Correia, aos presidentes das Câmaras de Aljezur, Vila do Bispo e Odemira, dá novo alento aos pescadores desportivos e aos residentes naqueles concelhos.



Em declarações ao «barlavento», Manuel Marreiros, presidente da Câmara de Aljezur, mostrou-se optimista quanto aos resultados da reunião que decorreu em Lisboa na quarta-feira da semana passada, afirmando que o ministro do Ambiente transmitiu «preocupação, estando a par dos problemas que a nova Portaria trouxe».

Os autarcas solicitaram uma reunião com Nunes Correia, devido à publicação das Portarias 143 e 144, em Diário da República.

A Portaria 143 restringe a pesca lúdica, no PNSACV, a quatro dias por semana, entre quinta e domingo, em períodos limitados, entre o nascer e pôr do sol, cria novas zonas de interdição, bem reduz o peso máximo de captura permitido e impõe épocas de defeso do sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 1 de Março e 31 de Maio.

A Portaria aplica-se a todas as actividades da pesca lúdica, quer seja pesca apeada, pesca submarina ou à apanha do marisco. Já a Portaria 144 é de âmbito nacional, sendo o uso de engodo a sua principal limitação.

«Não houve abertura para cancelar [as Portarias], mas há uma rectificação que será feita», explicou Manuel Marreiros. A esperança é que as alterações respondam «às questões essenciais discutidas», acrescentou.

Apesar de não serem conhecidas as possíveis alterações, o que foi explicado aos autarcas do Sul do país é que, «segundo a lei, há um prazo legal de 60 dias para que as Portarias sejam revistas e ajustadas», adiantou o presidente aljezurense.

Após esse prazo, os presidentes das Câmaras de Vila do Bispo, Odemira e Aljezur voltam a reunir-se com o ministro do Ambiente Nunes Correia.

«Vai haver uma nova reunião, após os 60 dias, para saber quais serão as alterações e para conversarmos» novamente com o ministro, afirmou o autarca ao «barlavento».

Quanto à manifestação agendada para dia 14 de Março, às 16 horas, em Odemira, Manuel Marreiros não vê razão para ser cancelada. «Não vejo mal nenhum em que as pessoas se manifestem. Até porque a situação actual é mesmo muito grave».


Fonte: Barlavento Online