Cerca de três mil pessoas protestaram em Odemira contra restrições

Odemira, Beja, 14 Mar (Lusa) -- Cerca de três mil pessoas manifestaram-se hoje em Odemira para exigir a "suspensão imediata" da legislação que entrou em vigor este ano e restringe a pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

O protesto, promovido pela Comissão de Cidadãos do Sudoeste Vicentino, começou às 16:00, com uma concentração no cais daquela vila do distrito de Beja.

Os manifestantes, "cerca de três mil" e na sua maioria pescadores lúdicos, segundo dados da organização e da GNR, deslocaram-se depois a pé até junto do Parque Natural da Costa Vicentina, regressando posteriormente ao cais.

Durante a concentração, os manifestantes entoaram "palavras de ordem", como "Mar privado, não obrigado" e "Fora com as leis de morte", e subscreveram um abaixo-assinado, que vai ser enviado à Assembleia da República.

No documento, exige-se a "suspensão imediata" e a posterior "correcção dos pontos críticos" das portarias 143/2009 e 144/2009, publicadas em Diário da República a 05 de Fevereiro e que regulam e "restringem" a pesca lúdica, explicou à agência Lusa o porta-voz da comissão, Carlos Carvalho.

"Esta legislação está a provocar a morte lenta da pesca lúdica" e a "lesar o pequeno comércio que vive muito dos pescadores que se deslocam à costa para pescar", disse Carlos Carvalho, justificando o protesto de hoje com o objectivo de "chamar a atenção do Governo para a necessidade urgente de alertar as portarias".

Desde que a nova legislação entrou em vigor, "os pescadores lúdicos estão a ser perseguidos e constantemente multados", lamentou o porta-voz da comissão.

Um dos diplomas restringe a pesca lúdica a quatro dias por semana e em períodos de tempo limitados, impondo aos pescadores a prática da actividade entre quinta-feira e domingo e aos feriados, do nascer ao pôr-do-sol.

Além de limitar o período de pesca, obriga a uma época de defeso de espécies piscícolas, nomeadamente o sargo, entre 01 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 01 de Março e 31 de Maio, bem como a interdição de zonas e a redução do peso máximo de pescado.

No entanto, estas limitações não abrangem os pescadores profissionais, que podem pescar em qualquer época do ano qualquer das espécies "proibidas" aos pescadores desportivos.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Odemira, António Camilo (PS), que participou hoje na manifestação, mostrou-se "expectante" e disse "acreditar" no "bom senso" e na "abertura" do Ministério do Ambiente para "alterar a legislação".

O autarca, que não aceita que a legislação "fique como está" e que os contributos dos movimentos entretanto criados e das autarquias "sejam ignorados", mostrou-se "confiante" numa "rectificação rápida" das portarias que "possa satisfazer todas as partes".

A entrada em vigor da nova lei gerou uma onda de protestos, que, além da manifestação de hoje em Odemira, já tinha motivado uma outra concentração de mais de três mil pescadores lúdicos, no passado dia 15 de Fevereiro, junto à Fortaleza de Sagres, também para exigir a revogação "imediata" das portarias.

No passado dia 25 de Fevereiro, numa reunião com os autarcas de Aljezur, Odemira e Vila do Bispo, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, prometeu rectificar as portarias que restringem a actividade de pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.



Fonte: Lusa