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Os pescadores vão manifestar-se esta tarde, em Lisboa, contra a legislação que regula a pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina, num protesto em que esperam juntar cerca de seis mil pessoas.
Apesar das alterações às portarias 143 e 144/2009 contra as quais os pescadores lúdicos têm vindo a protestar, os organizadores mantiveram a manifestação agendada para esta tarde, às 15h00, no Marquês de Pombal, por considerarem que as "alterações introduzidas" ficaram "muito aquém" das suas reivindicações.
"As rectificações que fizeram, para nós, foram de pequenos erros técnicos", afirmou, em declarações à Lusa, Carlos Carvalho, do movimento Cidadãos do Sudoeste Vicentino, entidade que organiza o protesto em conjunto com o Movimento Pescadores Lúdicos de Portugal e o Movimento Mar Público.
As alterações em questão entraram em vigor com a publicação da portaria 458-A/2009, a 04 de Maio, que altera algumas disposições das portarias 143 e 144/2009 de 05 de Fevereiro e revoga a portaria 868/2006.
Os pescadores lúdicos, que esperam cerca de seis mil pessoas na manifestação, voltam agora a exigir a revogação das portarias, depois da "terceira alteração" à lei nesta matéria e de terem já protestado este ano em Sagres e em Odemira.
O porta-voz do movimento diz que as alterações "não têm qualquer base científica", exemplificando com o "período de defeso do sargo" de 15 de Janeiro a 15 de Março, quando a restrição não se estende a pescadores profissionais, ou a "discriminação positiva" na apanha do marisco, que restringe esta actividade a naturais residentes nos concelhos do Parque Natural.
"Um estudo da Universidade do Algarve aponta que os pescadores lúdicos apanham 0,5 por cento da quota de pescado a nível da Costa Vicentina, os restantes 99,5 são apanhados pela pesca profissional. Afinal, estão a proteger que espécies", questionou
Carlos Carvalho apontou ainda, em declarações à Lusa esta semana, contradições entre a legislação publicada pelo Ministério do Ambiente e pelo Ministério da Agricultura e Pescas. "A questão da alteração da lei, que restringe a pesca à quarta-feira, está mal redigida pelo legislador. A Direcção-Geral das Pescas diz que é proibido pescar aos feriados, mesmo que seja quarta-feira. O Ministério do Ambiente enviou-me um ofício a dizer que se pode pescar à quarta-feira e aos feriados", argumentou.
Fonte do Ministério da Agricultura e das Pescas assegurou entretanto, em declarações à Lusa, que os dois Ministérios têm o "mesmo entendimento" da portaria.
A mesma fonte esclareceu que "a proibição de pesca só se aplica às quartas-feiras, sendo suspensa quando neste seja feriado", tendo acrescentado que esta é uma portaria "complexa", que envolve, para além dos ministérios referidos, o da Economia e da Defesa, e a Presidência do Conselho de Ministros.
Apesar das alterações às portarias 143 e 144/2009 contra as quais os pescadores lúdicos têm vindo a protestar, os organizadores mantiveram a manifestação agendada para esta tarde, às 15h00, no Marquês de Pombal, por considerarem que as "alterações introduzidas" ficaram "muito aquém" das suas reivindicações.
"As rectificações que fizeram, para nós, foram de pequenos erros técnicos", afirmou, em declarações à Lusa, Carlos Carvalho, do movimento Cidadãos do Sudoeste Vicentino, entidade que organiza o protesto em conjunto com o Movimento Pescadores Lúdicos de Portugal e o Movimento Mar Público.
As alterações em questão entraram em vigor com a publicação da portaria 458-A/2009, a 04 de Maio, que altera algumas disposições das portarias 143 e 144/2009 de 05 de Fevereiro e revoga a portaria 868/2006.
Os pescadores lúdicos, que esperam cerca de seis mil pessoas na manifestação, voltam agora a exigir a revogação das portarias, depois da "terceira alteração" à lei nesta matéria e de terem já protestado este ano em Sagres e em Odemira.
O porta-voz do movimento diz que as alterações "não têm qualquer base científica", exemplificando com o "período de defeso do sargo" de 15 de Janeiro a 15 de Março, quando a restrição não se estende a pescadores profissionais, ou a "discriminação positiva" na apanha do marisco, que restringe esta actividade a naturais residentes nos concelhos do Parque Natural.
"Um estudo da Universidade do Algarve aponta que os pescadores lúdicos apanham 0,5 por cento da quota de pescado a nível da Costa Vicentina, os restantes 99,5 são apanhados pela pesca profissional. Afinal, estão a proteger que espécies", questionou
Carlos Carvalho apontou ainda, em declarações à Lusa esta semana, contradições entre a legislação publicada pelo Ministério do Ambiente e pelo Ministério da Agricultura e Pescas. "A questão da alteração da lei, que restringe a pesca à quarta-feira, está mal redigida pelo legislador. A Direcção-Geral das Pescas diz que é proibido pescar aos feriados, mesmo que seja quarta-feira. O Ministério do Ambiente enviou-me um ofício a dizer que se pode pescar à quarta-feira e aos feriados", argumentou.
Fonte do Ministério da Agricultura e das Pescas assegurou entretanto, em declarações à Lusa, que os dois Ministérios têm o "mesmo entendimento" da portaria.
A mesma fonte esclareceu que "a proibição de pesca só se aplica às quartas-feiras, sendo suspensa quando neste seja feriado", tendo acrescentado que esta é uma portaria "complexa", que envolve, para além dos ministérios referidos, o da Economia e da Defesa, e a Presidência do Conselho de Ministros.
Fonte:Publico.pt
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