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Ministro do Ambiente pode rectificar portaria

Reunião de quarta-feira foi produtiva e Nunes Correia mostrou receptividade quanto à rectificação da portaria da discórdia, que coloca restrições à pesca lúdica. Manuel Marreiros admite que é preciso urgência.





A reunião de ontem entre o Ministro do Ambiente, Nunes Correia, e os presidentes dos municípios de Aljezur, Vila do Bispo e Odemira, para discutir - entre outros assuntos - a portaria 143/2009, que limita a pesca lúdica na Costa Vicentina e Parque Natural do Sudoeste, “correu bem”.

“Apresentámos as nossas razões e tivemos uma boa receptividade da parte do Ministro. O que ficou em conclusão foi que a portaria irá ser rectificada no prazo legal [60 dias] no sentido de clarificar e ajustar as questões principais de que falámos”, relata ao Observatório do Algarve Manuel Marreiros, presidente da Câmara de Aljezur.

Segundo o autarca, houve três principais questões em cima da mesa para a rectificação: o número de dias em que se pode pescar; a pesca à noite e a proibição de apanhar marisco aos não residentes.

“Ainda não conhecemos a dimensão dessas rectificações, mas ficou acordado que iríamos saber antes de serem aprovadas. É da nossa convicção que ele irá propor as alterações para ir ao encontro das preocupações dos municípios e a das populações”, explica, mas salienta: “Era importante que fosse feito o mais rápido possível, porque a situação está a causar, para além do descontentamento que é conhecido, problemas de natureza económica ao pequeno comércio”.

Porém, Manuel Marreiros alerta: “Uma rectificação não é uma alteração. Mas esperamos que seja encontrada a criatividade adequada para dar a volta a toda esta situação”.

A portaria 143/2009, publicada no dia 5 de Fevereiro em Diário da República, tem sido foi alvo de inúmeras críticas e já levou a que mais de 3 mil pessoas saíssem à rua em forma de protesto (ver notícia aqui), bem como a críticas de vários políticos (ver notícia aqui).


Fonte: Observatório do Algarve

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