Paralelo 35: Pesca profissional vs pesca lúdica

É preciso não confundir a obra-prima do mestre com a prima do mestre de obras», diz o ditado popular. Neste caso, a obra-prima do mestre é a Gestão integrada da zona costeira do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

A prima do mestre de obra é utilizar esse argumento para lançar legislação avulsa, sem ouvir todas as partes interessadas, numa tentativa de regular somente a pesca lúdica, como que a atribuir-lhe a culpa do actual estado dos recursos.Estão em causa muitas variáveis, a utilização das falésias, a subsistência do mercado turístico local, hábitos das comunidades piscatórias, mas vou deixar esses temas para depois. Falo somente da conservação dos recursos piscatórios.

Uma das grandes batalhas da pesca profissional e empresas de comércio de pescado nesta zona é de facto o mercado paralelo que a pesca de subsistência (mascarada de pesca lúdica) fomenta.

Os pescadores lúdicos, na verdadeira essência da palavra, apesar de representarem um maior número, não causam no recurso um impacto tão significativo que justifique estas medidas de restrição. Paga o justo pelo pecador e, como é óbvio, as pessoas revoltam-se, na minha opinião com toda a razão.

Quem faz esta pesca de subsistência, deveria ter um enquadramento legal próprio, pois o Estado não pode virar as costas a estas pessoas que são, na sua maioria, pescadores reformados ou pessoas que não têm outras oportunidades de emprego, tudo para levar mais alguma coisa para casa. Não acredito que ninguém se pendure numa falésia dias a fio com risco da própria vida se tiver outra oportunidade de emprego.

Ninguém fala dos quilómetros de redes de emalhar que percorrem toda a costa que muitas vezes ficam dois e três dias a pescar. Quando vão lá é somente para retirar o peixe ou o marisco e volta ao mesmo sítio.

E quantas destas redes são perdidas no mau tempo e envolvem as pedras, matando a pesca durante meses, ou quantos cofres (armadilhas com isco para o polvo) estão dentro de água e quantos estão perdidos, da pesca dos «rapas» (embarcações de cerco) ou, pior que isso, da pesca de arrasto, que destrói há anos os fundos e já só evita as pedras altas, deixando um deserto por todas as outras. Aqui reside o problema principal.

Ninguém mais do que os pescadores desejam e sentem a urgência de uma regulação da actividade, de uma efectiva fiscalização e punições pesadas para os infractores.

A Gestão Integrada deveria ser feita ouvindo todos os interessados e intervenientes e a regulação devia incidir sobre a pesca profissional e lúdica e, a utilização do espaço (lúdico, urbano, turístico, agrícola e industrial).

*Biólogo Marinho
André Dias*


Fonte: Barlavento Online