Apesar da revisão das Portarias, pescadores lúdicos convocam manifestação em Lisboa

Pescadores descontentes com alterações das portarias que regem permissões de pesca na Costa Vicentina

Em mais um acto de luta contra as restrições de pesca impostas pelas Portarias 143 e 144, e apesar destas já terem entrado em vigor com a publicação da Portaria 458-A/2009 no passado dia 4 de Maio, os movimentos Cidadãos do Sudoeste, Pescadores Lúdicos de Portugal e Mar Público marcaram para dia 24 de Maio uma manifestação de protesto em Lisboa.

Apresentando o slogan "Mar Privado? Não, Obrigado!", a nota de imprensa divulgada pelos movimentos reflecte o desacordo com as novas leis criadas pelo governo, que passam a limitar o período de pesca lúdica de algumas espécies e proíbem mesmo a pesca de recreio em algumas zonas da costa vicentina.

Reclamando o livre acesso aos recursos do mar, qualificam a legislação existente como "aberrante". "A luta que os pescadores portugueses têm vindo a travar desde há dois anos contra a aberrante legislação da pesca lúdica mais uma vez obrigou o governo a modificar a portaria", lê-se no comunicado. Ainda assim, e apesar das alterações, consideram que se mantiveram na lei "os aspectos negativos e repressivos".

No comunicado, os movimentos de pescadores dizem repudiar uma Portaria que coloca restrições de pesca à quarta-feira, assim como às quantidades de marisco que podem ser pescados. Mostram-se ainda descontentes com aquilo que consideram ser "os valores escandalosos das multas", considerando que esta é "uma portaria destruidora do convívio tanto na costa alentejana como em todo o país".

O comunicado termina ainda com um ataque às políticas e os pacotes legislativos do governo: "as leis da pesca são a ponta do iceberg de um conjunto legislativo mais vasto que inclui a privatização das áreas protegidas e das matas nacionais e que visam abrir caminho a mais de 140 projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), argumentam.

A manifestação nacional de dia 24 organizada pelos movimentos Cidadãos do Sudoeste, Pescadores Lúdicos de Portugal e Mar Público têm o início marcado para as 15 horas e partirá do Marquês de Pombal em direcção à Assembleia da República.


Fonte: Região Sul

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Alterações ás portarias 143 3 144/2009 (Portaria 458-A)

Principais alterações efectuadas na portaria 143/2009 (PNSACV):

Antes:
1 — A pesca lúdica no PNSACV só é permitida nos
seguintes períodos:
a) De quintas -feiras a domingos e aos dias feriados;
b) Entre o nascer e o pôr do Sol.

Agora:
a) Todos os dias da semana, com excepção da quarta-
-feira, e aos dias feriados;

Antes:
3 — Sem prejuízo da aplicação dos períodos de defeso
fixados na legislação em vigor para a pesca comercial e
na regulamentação para a apanha comercial do perceve no
PNSACV, é interdita a captura de:
a) Sargos, Diplodus sargus e Diplodus vulgaris, entre
1 de Janeiro e 31 de Março;

Agora:
a) Sargos, Diplodus sargus e Diplodus vulgaris, entre
15 de Janeiro e 15 de Março;

Antes:
1 — Para as espécies de peixes e cefalópodes, o peso
máximo total permitido de pesca diária é de 7,5 kg.

Agora:
1 — Para as espécies de peixes e cefalópodes, o peso
máximo total permitido de pesca diária é de 7,5 kg, não
sendo contabilizado para o efeito o peso do exemplar
maior.

Na portaria 144/2009 a principal alteração e que não tinha fundamento nenhum:

Antes:
1 — Os iscos e engodos podem ser naturais ou artificiais,
desde que não sejam constituídos por ovas de peixe
ou por substâncias passíveis de provocar danos ambientais,
nomeadamente substâncias venenosas ou tóxicas ou
explosivos.
2 — Na pesca a partir de embarcação podem ser usados
iscos e engodos.
3 — Na pesca apeada só podem ser utilizados iscos.

Agora:
2 — Na pesca apeada e na pesca a partir de embarcação
podem ser utilizados iscos e engodos.
3 — (Revogado.)


Para uma consulta mais detalhada, aceder aqui

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Proibições alteradas

A pesca lúdica à noite vai deixar de ser proibida no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, com excepção das praias concessionadas, e o período de defeso será diminuído. Estas são apenas duas das alterações que o Governo vai efectuar à portaria que impôs duras restrições à pesca naquela zona costeira e que foi publicada no mês de Fevereiro.

Segundo apurou o CM junto do Ministério do Ambiente, o documento de rectificação está elaborado, faltando apenas as assinaturas dos secretários de Estado para ser publicado. O movimento de pescadores que contesta as proibições foi informado na passada quinta-feira das principais mudanças que serão introduzidas. Amanhã, haverá uma reunião em Vila do Bispo para decidir qual a posição a tomar, explicou ao CM Adelino Soares, um dos seus dirigentes.

Segundo apurámos, o Governo vai reduzir o período de interdição à captura de sargo de três meses para dois meses (de 15 de Janeiro a 15 de Março). E em vez dos actuais três dias de proibição semanal à pesca na Costa Vicentina passará a haver apenas um (em princípio, a quarta-feira).

A quantidade de pescado permitida (7,5 quilos) será aumentada, dado que não contará o peso do exemplar maior. O uso do engodo passará a ser permitido, medida que será aplicada em todo o País.


Fonte: Correio da Manhã


Como diz o outro" só quando estiver no papel é que acredito"

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6ª Edição Expomar

Deixo aqui uma boa sugestão para este fim de semana, a 6ª edição da Expomar que engloba vários temas relacionados com o MAR.



Para consultarem o programa, basta aceder AQUI.

Um abraço

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Mais uma teca

Este sábado e a convite do meu tio com mais um companheiro(Júlio)fui fazer uma pescaria num local onde digo sempre que nunca mais lá volto, mas não sei porquê vou lá sempre parar, hehehe!!! Porque umas vezes faz-se umas pescas valentes com exemplares de bom porte, mas outras vezes até dá sono do tempo que ficamos com a cana na mão até sentir alguma coisa.

Mas os pesqueiros é como tudo, nuns dias dão outros não, depende vários factores, mas a razão que me leva a dizer que não volto lá mais, é que para lá pescarmos nesse sitio, é porque temos que pagar uns absurdos três euros e muitas vezes essa quantia sai mal paga. O melhor para se lá ir é saber mesmo se está a dar peixe ou não!!!


Ontem e para o pesqueiro em questão, o peixe não foi muito, ainda sairam alguns exemplares de 0,5kg e outros mais pequenos, ainda perdi(por estupidez)um sargo de bom porte, que era sem dúvida de kilo pra cima, mas enfim!!


O vento como sempre, também esteve constantemente a soprar de oeste e foi gradualmente se intensificando, o que dificultou por vezes colocar a bóia onde queríamos, mas no fim ainda deu para safar a pesca com desanove peixes.

Um abraço e até à próxima.

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Há uns bons anos era assim....

Como todos nós sabemos, para que uma boa jornada de pesca saia frutífera, um dos factores exigidos por parte do pescador, é sem dúvida a "paciência", porque ser paciente é uma virtude na vida e é naqueles dias em que o peixe pouco colabora ou está ausente que esse factor tem que reforçar a esperança do pescador.

Mas enganem-se aqueles que pensam que só "no antigamente", há uns bons, mas bons anos atrás é que haviam bons pescadores!!

Não senhor!!!!! Lá porque havia peixe com mais abundância, não quer dizer que cada vez que iam à pesca, ferrassem peixe sem mais nem menos e enchessem as alcofas num estalar de dedos sem que estivessem ali de cana na mão, horas a fio até sentir alguma coisa!!

Nem sempre era possível arranjar quem acompanhasse, numa faina com carro ou outro meio de transporte, para nos dar boleia como hoje em dia acontece, por isso os recursos eram muito reduzidos e como tal o que havia mais a jeito era o que servia!

Como tal e para vos elucidar, há uns bons anos atrás era assim.......

Espero que tenham gostado!!

Um abraço.

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Portarias sobre pesca lúdica no Parque Natural serão alteradas até final do mês

A permissão do uso de engodo na pesca apeada e o alargamento do número de dias em que é possível pescar no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) são as alterações, que deverão ser aplicadas até ao final de Abril.

Na reunião entre o Movimento de Cidadãos Alentejo e Algarve para a pesca lúdica no PNSACV e o secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa, no início do mês, ficaram acordadas alterações às Portarias 143 e 144, que limitam esta actividade desportiva no Parque Natural.

Foi ainda acordada a necessidade de criar soluções para outras restrições que levaram às manifestações de protesto dos pescadores lúdicos do Sul do país.

Segundo comunicado do Movimento de Cidadãos, «o pescador lúdico apeado volta a poder engodar com sardinha», sendo ainda reduzido «o número de dias sem pesca».

Numa primeira fase das alterações às Portarias, os pescadores ainda ficarão com um dia da semana em que não é permitida a pesca lúdica no PNSACV, situação que poderá ser revista em novas reuniões.

O Movimento reforçou também que serão feitas outras reuniões com os governantes, onde serão debatidos aspectos como o período de defeso, as zonas de protecção total, em particular da Pedra da Galé e Cabo Sardão, e a possibilidade de existir o profissional da pesca à cana, podendo este, depois, vender na lota o que pesca.

O peso máximo de pescado continua a ser de 7,5 quilos, excluindo-se o maior exemplar, mas o Movimento referiu ainda que pretende que o peso aumente para os dez quilos.

A «questão será abordada em futuras reuniões, tendo como base estudos fiáveis como a comissão sugeriu», explicou a organização, em comunicado.

No futuro, estarão em cima da mesa outros temas como as autorizações para os pescadores profissionais poderem vender na lota o peixe apanhado à cana, quando o mar não deixa sair as embarcações, a certificação dos produtos do PNSACV, em particular do perceve, para valorizar e combater a apanha e o comércio ilegal.

Por outro lado, o Movimento está à espera de ser recebido pelo secretário de Estado das Pescas para debater as características da ferramenta para a apanha do perceve, o «tamanho do anzol e tipos de pesca, a igualdade no período de defeso e a limpeza do fundo do mar no território do Parque Natural, onde existem redes que matam peixe todos os dias».

Com a Marinha, o Movimento de Cidadãos espera abordar questões ligadas à segurança na pesca diurna e nocturna, sinalização, indicação clara dos locais onde não se pode pescar, sinalização das áreas concessionadas e a pesca nos portos, cais e barras.

«Estaremos presentes na discussão pública do novo Plano de Ordenamento do PNSACV, onde nos será dada a oportunidade de expor as nossas posições», garantiu ainda o Movimento.

As Portarias foram publicadas em Diário da República no passado dia 5 de Fevereiro e desde essa altura já foram organizadas duas manifestações, que levaram milhares de pescadores à vila algarvia de Sagres, em Fevereiro, e a Odemira, no Alentejo, em Março.


Fonte: Barlavento Online

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Luta vai continuar

Costa Vicentina: Pescadores consideram as cedências do Governo insuficientes



O designado movimento para a pesca lúdica na Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano considera insuficientes as alterações já prometidas pelo Governo, no sentido de aliviar as restrições à pesca na área do Parque Natural. Os dirigentes do movimento já se encontraram com o secretário de Estado do Ambiente (tal como o CM ontem noticiou) e querem agora reunir-se com o secretário de Estado das Pescas e com a Marinha.

De acordo com António Neves, um dos representantes dos pescadores, estes não abdicam "de nenhuma das suas reivindicações". O seu colega Carlos Carvalho também não hesita em afirma que "a ‘guerra’ continua até se conseguir encontrar uma solução justa".

Um dos pontos de discordância prende-se com a proibição da pesca nocturna. "Justificam a medida com o argumento de que houve muitas mortes à noite, mas, em 30 anos, só me lembro de um caso", refere António Neves.

O movimento reclama ainda, entre outros aspectos, que seja revisto o período de defeso imposto no Parque Natural e quer que sejam feitas alterações relativamente às zonas de protecção total criadas, em particular a Pedra da Galé e Cabo Sardão. Os pescadores apontam ainda a necessidade da limpeza do fundo do mar, "onde há redes que matam peixes todos os dias".



Fonte: Correio da Manhã

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Restrições reduzidas

O Governo prometeu fazer, ainda este mês, alterações à polémica Portaria 143 – que impõe restrições à pesca no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). A promessa foi feita ao movimento de pescadores lúdicos, que contesta as restrições impostas.

Nove elementos do movimento foram recebidos, no dia 1, pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, em Lisboa. O governante mostrou abertura para "rever alguns dos pontos mais contestados que são da sua área de competências", referiu ao CM Adelino Soares, um dos participantes na reunião. Um desses pontos diz respeito à proibição de pescar de segunda a quarta-feira. O Governo deverá optar por interditar a pesca apenas um dia.

Outra restrição que deverá cair é a proibição de uso de engodo (pasta de sardinha que serve para atrair o peixe), medida que está em vigor para todo o País. Além disso, a quantidade de pescado permitida (7,5 kg) poderá ser aumentada, passando a não contar o peso do exemplar maior.

Os pescadores também estão contra o período de defeso, nomeadamente a interdição da pesca ao sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, mas em relação a esta matéria não houve nenhum compromisso claro de alteração da Portaria por parte do governante.

Fonte:Correio Da Manhã

"Espero ansiosamente por essas
alterações!!"

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