BE questiona portaria que limita actividade no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

O Bloco de Esquerda exigiu ao Ministério do Ambiente esclarecimentos sobre a portaria que limita a pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Destak/Lusa destak@destak.pt

O requerimento apresentado no Parlamento, assinado pela deputada Alda Macedo, questiona as zonas de interdição previstas na portaria 143/2009, que "correspondem a zonas rochosas que integram os portos de pesca da Baleeira e da Arrifana" e "não incluem nenhum estuário temporário ou permanente, zona comprovadamente caracterizada como santuário de refúgio e alimentação juvenil" de espécies.

Segundo o Bloco de Esquerda, a portaria pretende "evitar a concorrência que a actividade dos pescadores lúdicos representa para a actividade dos pescadores residentes e salvaguardar a preservação de espécies marinhas", mas "parte de um grande desconhecimento da realidade socioeconómica dos residentes no Parque e demonstra falta de rigor científico no que respeita a áreas e períodos de interdição".

Sublinhando a necessidade de regulamentação própria para esta actividade, o Bloco considera que esta "não pode deixar de tomar em linha de conta as características específicas do território costeiro e a definição rigorosa de formas diferenciadas de actividade piscatória".

As limitações temporais também são questionadas no requerimento, com o BE a considerar que "o defeso dos sargos entre 01 de Janeiro e 31 de Março extravasa largamente o período da desova e, não sendo aplicável à pesca comercial, redunda como ineficaz na protecção da espécie uma vez que durante este mesmo período estão as traineiras livres para capturar esta espécie às toneladas".

O Bloco pretende assim saber "qual a análise científica em que se fundamenta a decisão sobre as áreas de delimitação de defeso contempladas na portaria", a "que percentagem representa a pesca lúdica na pesca e apanha das espécies contempladas, nomeadamente sargo, perceve e navalheira" e “o resultado que se prevê obter ao nível da conservação destas espécies".

Com o requerimento, o Bloco pretende ainda saber se "tenciona o governo rever o conteúdo da portaria" para "melhorar a eficácia e promover diálogo com pescadores e população da região".

A portaria 143/2009, publicada em 05 de Fevereiro, em Diário da República, restringe a pesca lúdica a quatro dias por semana e a períodos de tempo limitados, impondo aos pescadores a prática da actividade entre quinta-feira e domingo e, aos feriados, do nascer ao pôr-do-sol.

Além de limitar o período de pesca, a decisão obriga a uma época de defeso de espécies piscícolas, nomeadamente o sargo, entre 01 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 1 de Março e 31 de Maio, bem como a interditação de zonas e a redução do peso máximo de pescado.

Descontente com a decisão governamental e contra as novas regras impostas, o Movimento Cidadãos do Oeste marcou para domingo uma manifestação de protesto em Odemira, pelas 16:00.


Fonte: Destak

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Encontro/convívio de pescadores

Hoje realizou-se mais um encontro/convívio de pescadores, promovido pelo Sporting Clube Lagoense, que conseguiu reunir pouco mais que três dezenas de participantes sendo na sua maioria do concelho de Lagoa. À semelhança dos anos anteriores, o encontro não foi mais do que uma brincadeira que teve como objectivo, não só fomentar o convívio entre amigos, conhecidos e outras pessoas amantes deste hobbie, mas também do prazer que é desfrutar de algumas horas observando o mar.

A equipa: João(pica), Roger e eu

À chegada, o mar parecia um autêntico rio, sem ondulação, com água lusa e como tal com estas condições é difícil o peixe cooperar, mas como era tudo para levar na desportiva a solução, foi mesmo aproveitar o tempo em que ali estivemos para irmos trocando algumas impressões e contar algumas anedotas.

A respeito de capturas, por vezes ainda saíram algumas peixitos, mas que no final o balanço revelou-se muito fraco.

No fim da contagem e feita a classificação, como sempre e para não fugir à regra, o Roger mais uma vez saiu um justo vencedor.

Eu ainda consegui ficar na 8ª posição

E o João(pica) na 25º posição

Contudo foi um dia muito bem passado e que para o ano esperamos repetir.

Um abraço e até breve

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Regime da pesca lúdica no Parque Natural pode ser alterado

A promessa de alterações à Portaria 143, que impõe limitações à pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), feita pelo ministro do Ambiente Nunes Correia, aos presidentes das Câmaras de Aljezur, Vila do Bispo e Odemira, dá novo alento aos pescadores desportivos e aos residentes naqueles concelhos.



Em declarações ao «barlavento», Manuel Marreiros, presidente da Câmara de Aljezur, mostrou-se optimista quanto aos resultados da reunião que decorreu em Lisboa na quarta-feira da semana passada, afirmando que o ministro do Ambiente transmitiu «preocupação, estando a par dos problemas que a nova Portaria trouxe».

Os autarcas solicitaram uma reunião com Nunes Correia, devido à publicação das Portarias 143 e 144, em Diário da República.

A Portaria 143 restringe a pesca lúdica, no PNSACV, a quatro dias por semana, entre quinta e domingo, em períodos limitados, entre o nascer e pôr do sol, cria novas zonas de interdição, bem reduz o peso máximo de captura permitido e impõe épocas de defeso do sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 1 de Março e 31 de Maio.

A Portaria aplica-se a todas as actividades da pesca lúdica, quer seja pesca apeada, pesca submarina ou à apanha do marisco. Já a Portaria 144 é de âmbito nacional, sendo o uso de engodo a sua principal limitação.

«Não houve abertura para cancelar [as Portarias], mas há uma rectificação que será feita», explicou Manuel Marreiros. A esperança é que as alterações respondam «às questões essenciais discutidas», acrescentou.

Apesar de não serem conhecidas as possíveis alterações, o que foi explicado aos autarcas do Sul do país é que, «segundo a lei, há um prazo legal de 60 dias para que as Portarias sejam revistas e ajustadas», adiantou o presidente aljezurense.

Após esse prazo, os presidentes das Câmaras de Vila do Bispo, Odemira e Aljezur voltam a reunir-se com o ministro do Ambiente Nunes Correia.

«Vai haver uma nova reunião, após os 60 dias, para saber quais serão as alterações e para conversarmos» novamente com o ministro, afirmou o autarca ao «barlavento».

Quanto à manifestação agendada para dia 14 de Março, às 16 horas, em Odemira, Manuel Marreiros não vê razão para ser cancelada. «Não vejo mal nenhum em que as pessoas se manifestem. Até porque a situação actual é mesmo muito grave».


Fonte: Barlavento Online

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Portarias da pesca lúdica prejudicam operadores turístico-marítimos

A “Turismo do Alentejo, ERT” prossegue a ronda de contactos com as autarquias e com os agentes locais. Ontem a iniciativa “Agir para o Turismo com a Região” esteve em Odemira. Cerca de 4 dezenas de operadores estiveram reunidos para debater, com a Entidade que gere o sector, a necessidade de promover o “produto sol e mar”. O desporto náutico, a animação turística e as restrições impostas à pesca lúdica pelas portarias publicadas no início de Fevereiro foram outras das matérias em cima da mesa. Ceia da Silva, presidente da “Turismo do Alentejo, ERT”, afirma que os operadores turístico-marítimos contestam os diplomas que regulamentam a pesca lúdica uma vez que estes prejudicam a sua actividade. A “Turismo do Alentejo, ERT” está hoje em Serpa.

Fonte: Rádio Pax

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Constituição da ANPLED

Como sabem, a escritura de constituição da ANPLED foi celebrada na passada 6ªfeira dia 27 de Fevereiro de 2009, pelas 13h30, no Cartório Notarial do Barreiro.

Para os interessados que queiram ver a constituição da Associação que está disponível no site do Ministério Público podem clicar no link em baixo:

http://publicacoes.mj.pt/ENHPub/p1482343.pdf


Um abraço

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A minha escolha nos Fluor´s

Quando comecei a pescar à bóia, não sabia bem o que escolher para fazer os estralhos ou baixadas como lhe queiram chamar!!!

Sempre que me dirigia a uma loja de pesca, a variedade era tanta que ficava meio tonto a tentar seleccionar uma , mas depois de muito observar esta foi a minha primeira opção!

Ainda usei durante algum tempo, mas foi sol de pouca dura, pois nos diâmetros baixos revela-se muito fraca e que foi esta, a ASARI.

Depois optei por uma que até à data foi a minha preferida, sabendo de antemão que a sua espessura real era um bocadito acima do indicado, mas mesmo assim nada tenho a apontar, exceptuando o seu término. Ainda há em algumas lojas restos de stock, é preciso é achá-los mas não é fácil. Existe agora uma com o mesmo nome, concebida em parceria com a Duel, mas de qualidade bastante inferior à antiga Yo-zuri Mirage. Já tenho uma substituta em vista, mas............há que acabar primeiro com o stock!

Mais tarde veio a minha interacção em alguns fóruns de pesca e que mesmo ainda hoje o faço também em blogs, que são excelentes pontos para nos referenciarmos e trocarmos algumas impressões com outros praticantes de pesca. Após ter lido lido alguns posts num blog de outro apaixonado(Pedro Batalha) pela pesca à bóia, onde fazia referência a um fluorcarbono pelos seus bons resultados e num teste realizado pela EFFTA a algumas linhas onde mostrava claramente que este fluorcarbono aproximava-se bastante dos diâmetros apresentados, decidi experimentar!!

Ainda hoje, pouco se houve falar desta linha e que por sinal não é nada fácil de adquirir, mas lá consegui obtê-la e após algumas pescarias, revelou-se como uma peça fundamental no meu material, uma vez que a Mirage já não há, esta para já é a minha primeira escolha, a MÁXIMA.

Acabei também por adquirir um fluor só para experimentar, porque é tão bem falado por uns e criticado por outros, que resolvi testar para saber se realmente consegue obter espaço entre os outros fluor´s que já possuo e que, na minha opinião revela ser uma linha razoávelmente boa mas como 90% das outras linhas que existem no mercado, peca pelo seu diâmetro exagerado em relação ao que o fabricante anuncia, que é a TUBERTINI GORILLA UC-4.

Existe há algum tempo um fluor no mercado de que se fala muito positivo e que alguns companheiros meus utilizam e que estão muito satisfeitos mas que eu ainda não tive oportunidade de experimentar, assim que puder, vou tirar as minhas próprias conclusões, mas pelo que tenho visto esta é uma forte candidata a substituir a Yo-zuri Mirage que é a TRILENE SUPER STRONG da Berkley.

Um abraço e até breve

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PSD de Lagos pede alteração à portaria que restringe pesca lúdica

O PSD de Lagos pediu ao Governo, que "em nome do interesse público", rectifique rapidamente a portaria que restringe a pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).





Em moção apresentada na última reunião da Câmara Municipal de Lagos, os social-democratas destacam que não será com limitações à pesca lúdica e à apanha do marisco, "não fundamentadas cientificamente", como as introduzidas pela Portaria, que se salvaguardarão as espécies piscícolas autóctones alegadamente em perigo.

O PSD de Lagos considera existir também "um tratamento discriminatório para com os detentores de licenças de pesca lúdica doutros concelhos, ao restringir a apanha aos detentores de licença de pesca lúdica que sejam naturais ou residentes nos concelhos abrangidos pelo PNSACV".

Segundo os sociais-democratas, esta restrição "é contrária ao princípio constitucional de Igualdade no nosso Estado de Direito".


Fonte: Barlavento Online

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Edição de Março já nas bancas

Ai está nas bancas mais uma edição da revista "O Pescador"

Na capa está mais uma vez um algarvio(somos poucos mas bons) bem conhecido por todos nós(JLVC) e também em claro destaque está a actual situação que se vive na pesca lúdica, nomeadamente as portarias com que os pescadores foram brindados.

Saiba tudo nesta edição!!

Um abraço

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Aljezur contesta revisão do plano do Parque Natural

Manuel Marreiros não se conforma com as alterações que o Instituto de Conservação da Natureza quer introduzir na área protegida. “É um monstro regulamentar”, avisa.











O plano, em vigor através do decreto regulamentar (Dec. Regulamentar nº 33/95, de 11 de Dezembro, e alterado pelo Dec. Regulamentar nº 9/99, de 15 de Junho, encontra-se agora em fase de revisão, altura em que os municípios são convidados a participar na elaboração.

Mas Marreiros garante que o processo está inquinado à partida: ”Já nos foram apresentados vários documentos e ao longo do processo temos vindo a fazer vários comentários, embora as alterações que tenham vindo a surgir sejam mínimas e não são as essenciais”, diz o presidente da Câmara Municipal de Aljezur, Manuel Marreiros.

“O problema é que nós passamos de um plano que tem 32 artigos para um que tem 92 artigos. Quem faz 92 artigos não está a corrigir lacunas está a fazer algo completamente novo e absurdo!”, exclama.

Questionando várias redundâncias no documento provisório que servirá de base ao futuro plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste e Costa Vicentina, o autarca diz que o maior problema está na ideia de base: “Este plano não é de conservação da Natureza, é de saneamento do ICN, de modelação e planificação da economia, o ICN diz como deve ser feita a agricultura, o turismo, a actividade florestal, a pesca, o ICN percebe disso tudo!”, ironiza.

“É de tal modo estranho que as actividades económicas mais condicionadas, para além do turismo são a agricultura tradicional e a pesca tradicional enquanto que a agricultura intensiva, não há obstáculos de maior neste plano o que é perfeitamente estranho”, comenta.

Nos 92 artigos, ainda sujeitos a alterações, constam regras para todos os que pretendam efectuar actividades económicas, alterações nas habitações, ou até mesmo para tirar fotografias.

“Pedir parecer para tirar fotografia comercial, pedir parecer para os agricultores pastorearem o gado, pedir parecer para a realização de obras simples que não são licenciáveis nem carecem de comunicação às câmaras municipais, mas terem de ser comunicadas ao Parque, isto vai contra a própria lei no âmbito do Simplex”, critica Manuel Marreiros, que não percebe como pode o Ministério do Ambiente contrariar as suas próprias orientações em tão pouco tempo e sempre a desfavor das populações que residem nesta área protegida, impedindo o desenvolvimento turístico e económico.

Segundo a proposta em cima da mesa, o plano traça uma linha artificial de 2 kms a partir da linha do mar onde não pode haver empreendimentos turísticos, fazendo tábua rasa do próprio Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), aprovado há cerca de um ano.

“Ainda há um ano foi aprovado o PROT-Algarve que define que não pode haver empreendimentos na faixa de 500 metros, mas podia haver na restante parte. Agora passado um ano já não vale o PROTAL? Este plano tem de cumprir o PROTAL!”, diz Manuel Marreiros, que apesar de já ter anunciado não se recandidatar à autarquia, promete não baixar os braços perante o que considera uma injustiça sem qualquer nexo.

“Um Parque Natural deve ser feito para servir os interesses do País e não para servir de espelho das ideias de duas ou três pessoas que vivem num apartamento qualquer na cidade de Lisboa. Não há estudos, não há nada e o ICN acaba por ter um poderio enorme, sendo uma entidade que não tem meios para funcionar”, conclui.

O novo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste e da Costa Vicentina irá substituir o regulamento actual que pode ser consultado aqui .


Fonte: Observatório do Algarve


Se isto vai para a frente, é que temos o caldo entornado!!
Já nada me espanta neste país!!!

Um abraço

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